O governo federal autorizou o andamento do processo que pode levar ao fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O próximo passo será a abertura de uma consulta pública, prevista para esta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União. Depois, o tema será discutido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança busca reduzir o alto custo para quem quer se habilitar. Hoje, o valor varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que leva milhões de brasileiros a dirigir sem carteira.
“Quando o custo é impeditivo, as pessoas acabam dirigindo sem habilitação. Isso aumenta o risco de acidentes”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Como ficaria o processo
Mesmo sem a obrigatoriedade da autoescola, os exames teórico e prático continuarão sendo exigidos para a emissão da CNH. Os cursos de formação de condutores seguirão disponíveis, mas a adesão será opcional.
O Ministério dos Transportes informou que o objetivo é dar liberdade de escolha e reduzir gastos, sem abrir mão da segurança no trânsito. A proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para que qualquer cidadão envie sugestões.
Reações
A ideia divide opiniões dentro e fora do governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), já havia dito que o tema exige cautela, já que dirigir é uma grande responsabilidade.
Já a Associação Nacional dos Detrans se posicionou com preocupação, defendendo que qualquer mudança precisa preservar a qualidade da formação de motoristas e contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito.
O que vem pela frente
Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas pelo Contran. Só então o governo decidirá se avança ou não com o fim da obrigatoriedade da autoescola.
