O período da piracema (defeso) 2025/2026 no Estado de São Paulo foi oficialmente encerrado no sábado, 28 de fevereiro de 2026. A partir deste domingo, 1º de março, volta a ser permitida a pesca de espécies nativas nas principais bacias hidrográficas paulistas, como as dos rios que integram a Bacia do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste, desde que respeitadas as regras ambientais vigentes.
O defeso teve início em 1º de novembro de 2025 e proibiu a captura de espécies nativas com o objetivo de proteger o período de reprodução natural dos peixes. A medida é considerada essencial para manter o equilíbrio ambiental e assegurar a sustentabilidade da atividade pesqueira no Estado.
Regras continuam valendo
Mesmo com a liberação, pescadores devem permanecer atentos às determinações legais, que seguem em vigor:
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Respeito aos tamanhos mínimos estabelecidos para cada espécie;
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Limite de quantidade de pescado por pescador;
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Utilização apenas de iscas e petrechos autorizados;
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Manutenção das restrições em áreas específicas, como trechos próximos a barragens, regiões de montante e jusante e berçários naturais.
O descumprimento pode gerar penalidades administrativas e criminais.
Fiscalização segue ativa
A Polícia Militar Ambiental reforçou a fiscalização em rios e represas durante todo o período da piracema, com patrulhamentos terrestres e aquáticos para coibir a pesca irregular e outros crimes ambientais.
A corporação alerta que, mesmo com a retomada da atividade, o não cumprimento das normas pode resultar em multa, apreensão de equipamentos e até responsabilização criminal.
A piracema é considerada uma medida fundamental para garantir que as espécies tenham condições adequadas de reprodução, preservando os estoques pesqueiros e assegurando que a pesca continue sendo uma atividade sustentável nas próximas temporadas.
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