GAECO apura suspeita de fraude em licitação de R$ 5,2 bilhões em Bauru

OPERAÇÃO INVESTIGA POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DE CONCESSÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, realizou nesta quarta-feira (9) uma operação para investigar suspeitas de fraude na licitação do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos de Bauru.

Batizada de Operação Cavalo de Tróia, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão em prédios da administração municipal. Também foram realizadas diligências relacionadas à Operação Mobius, que apura possíveis irregularidades no contrato de coleta seletiva.

Na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Rua Wenceslau Braz, houve movimentação durante as diligências. Servidores foram dispensados e quatro integrantes da administração municipal teriam sido conduzidos para prestar esclarecimentos.

O principal alvo é o processo de concessão do sistema de gestão de resíduos sólidos, com duração prevista de 30 anos e valor estimado em R$ 5,259 bilhões.

Segundo o Gaeco, há indícios de que interesses privados teriam influenciado a elaboração e condução do procedimento para beneficiar uma empresa. A investigação apura possíveis interferências desde os estudos técnicos até a definição dos critérios de habilitação e pontuação.

Também são investigadas possíveis atuações coordenadas de agentes públicos, representantes de empresa, consultores e intermediários, além de suspeitas de pagamentos e vantagens indevidas, circulação reservada de documentos e estratégias para reduzir a concorrência e direcionar o processo.

Entre os possíveis crimes estão fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

PREFEITURA DIZ QUE VAI COLABORAR

Em nota, a Prefeitura de Bauru afirmou que respeita a atuação do Ministério Público e que colaborará integralmente com as autoridades, fornecendo documentos e informações solicitadas.

A administração disse que ainda não havia sido oficialmente informada sobre o inteiro teor da investigação nem tinha acesso aos elementos que fundamentaram as diligências. Segundo a Prefeitura, aguardará informações formais antes de se manifestar sobre pontos específicos.

As investigações seguem em andamento.

Fonte: G1