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Sexta-feira, 22 de Maio 2026
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Governo de SP autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares

Lei sancionada por Tarcísio de Freitas reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação

Governo de SP autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (10) a lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o Estado.

A nova legislação reconhece oficialmente o laço afetivo entre tutores e seus pets, autorizando que eles sejam sepultados nos mesmos espaços destinados às famílias, desde que respeitadas as normas sanitárias e regulamentações dos cemitérios.

O Projeto de Lei nº 56/2015, conhecido como “Lei Bob Coveiro”, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025.

A proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após sua morte, teve o sepultamento autorizado junto ao jazigo de sua tutora — caso que sensibilizou a comunidade e impulsionou a criação da lei.

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