Muito se fala sobre concessão de serviços públicos, mas pouca gente explica a diferença básica que muda tudo no debate. Concessão não é privatização. Privatizar é vender o que é do povo. Conceder é manter o bem público, com contrato, regras claras, metas, investimentos obrigatórios e, principalmente, fiscalização rigorosa.
Quando o serviço não melhora e a população continua sofrendo, o problema quase nunca está no modelo. O problema está na falta de fiscalização.
Fiscalizar não é fazer discurso bonito, nem gravar vídeo. Fiscalizar é atitude diária do prefeito: cobrar a empresa, multar quando for preciso, exigir investimentos e fazer o contrato ser cumprido. É isso que garante que o serviço funcione para quem paga a conta.
E é justamente aí que surge um fato grave e que precisa ser dito com todas as letras. O atual prefeito, Guilherme Gonçalves, abriu mão de presidir a agência reguladora, que é o órgão mais importante dentro de qualquer concessão. Essa decisão enfraquece o controle, desorganiza a fiscalização e passa um recado perigoso para a população: cobrar não é prioridade.
No fim das contas, a régua é simples e justa. Não importa quem opera o serviço. O que importa é se a população está sendo bem atendida. Quando isso não acontece, alguém falhou. E a responsabilidade é de quem deveria governar.
Política de verdade não foge do problema, não terceiriza culpa e não se esconde atrás de discurso. Fiscalizar é dever. Omissão é escolha.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se