Nos últimos dias, ganhou destaque em Ourinhos um material de oposição que acusa o atual prefeito de tentar enganar a população sobre os reajustes na conta de água. Segundo o texto, o gestor estaria atribuindo a responsabilidade de possíveis aumentos a administrações anteriores, o que seria “mentira”.
O material afirma que o prefeito é, atualmente, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto (ARVAP), órgão responsável por fiscalizar a empresa concessionária, autorizar ou não reajustes tarifários e aplicar penalidades em caso de descumprimento de metas ou falhas na prestação do serviço.
“O que ele não conta é que hoje ele é o presidente da ARVAP, que tem a obrigação legal de fiscalizar a empresa, cobrar resultados e autorizar ou não qualquer reajuste. Se a conta aumentar, é porque ele autorizou”, diz o texto.
A publicação também ressalta que a concessão do sistema de água e esgoto não exime o poder público de responsabilidade, pois a Prefeitura continua sendo a dona do serviço. “Culpar gestões anteriores por decisões que estão em suas mãos hoje é desviar o foco e enganar a população”, conclui o texto.
A ARVAP foi criada para garantir transparência e controle público sobre a atuação da concessionária. Assim, cabe à agência e ao seu presidente fiscalizar o cumprimento de metas e zelar para que os serviços sejam prestados com qualidade e modicidade tarifária.
