A Justiça Eleitoral de Ourinhos julgou uma ação envolvendo a disseminação de conteúdo irregular nas redes sociais durante o período eleitoral de 2024.
A decisão identificou que páginas com aparência de veículos de comunicação foram utilizadas para divulgar informações falsas e influenciar o debate político na cidade.
Entre os condenados está Gustavo Antonio Belmiro, apontado como responsável por uma rede de perfis como Jornal Ourinhos, Ourinhos Atual e Ourinhos em Foco, que operavam de forma anônima.
De acordo com a sentença, houve:
• Uso de múltiplos perfis com viés jornalístico
• Tentativa de simular credibilidade informativa
• Divulgação de conteúdo inverídico
• Atuação coordenada no período eleitoral
A Justiça entendeu que a conduta extrapolou os limites da liberdade de expressão, configurando desinformação eleitoral e determinando multa de R$ 10 mil. 
Também foi determinada a remoção dos conteúdos considerados irregulares.
O caso reforça o debate sobre o uso de redes sociais em campanhas eleitorais e os limites entre liberdade de expressão e desinformação.
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