A cidade de Ourinhos enfrenta um desafio orçamentário significativo. Uma mudança na forma de rateio do salário-educação, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode resultar em uma redução de mais de 5 milhões de reais no orçamento da educação local. O impacto dessa decisão levou Sandro Caprino, secretário adjunto do prefeito Lucas Pocay, a Brasília em busca de soluções.
Em uma audiência com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), liderada pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva, Sandro Caprino e outros membros discutiram a necessidade de uma regra de transição para mitigar os efeitos financeiros nos municípios. A nova regra, que baseia a distribuição dos recursos na proporcionalidade do número de alunos matriculados, substitui o critério anterior da origem da fonte de arrecadação.
O encontro focou em solicitar ao governo federal que considere compensar os municípios pelos recursos perdidos. Edinho Silva enfatizou que, apesar de a FNP concordar com a correção da nova regra, é fundamental abordar os desafios financeiros que surgem, especialmente em um contexto de diminuição da arrecadação. Os municípios, segundo ele, estão sendo forçados a realocar recursos essenciais de áreas como merenda e transporte escolar para lidar com as perdas.
A resposta do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, é aguardada, tendo ele reconhecido a gravidade da situação e prometido estudar medidas junto ao Ministério da Educação e à Advocacia-Geral da União (AGU).
A Prefeitura de Ourinhos aguarda ansiosamente por soluções que possam aliviar esse impacto financeiro, mantendo a qualidade e a eficiência dos serviços educacionais na cidade.
