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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu, de forma liminar, uma licitação gigantesca da Prefeitura de Ourinhos, avaliada em R$ 69,6 milhões, destinada a entregar toda a Atenção Básica, ambulatórios e até a UPA Tipo II para uma Organização Social.

Mas não foi “por detalhe” nem por “questão técnica”. Foi por falhas estruturais GRAVÍSSIMAS, que colocam em risco a transparência, a competitividade e até a viabilidade de uma parceria dessa magnitude.

E o mais chocante: as irregularidades são tão grosseiras que saltam aos olhos.

O QUE O TCE ENCONTROU?
1) Falta de planejamento básico: o edital não tinha sequer um Estudo Técnico Preliminar que justificasse valores, lotes, metas e estrutura do serviço. Ou seja: uma licitação de quase 70 milhões feita no escuro.

2) Sem memória de cálculo dos R$ 69,6 milhões: não existe planilha analítica, composição de custos, metodologia. Nada. O valor simplesmente apareceu.

3) Critério de julgamento absurdo: o edital privilegiava quem desse o maior desconto, sem explicar se isso é compatível com o modelo legal. Ou seja, quem prometesse o mais barato, mesmo sem condições reais, levava.